A Educação no Brasil Império.
Para entender a história... ISSN 2179-4111.
Ano 2, Volume fev., Série 07/02, 2011, p.01-14.
Pensando na história da educação no Brasil, desde seus primórdios até os dias atuais, é necessário que os educadores possam visualizar de forma mais completa temas em volta de seu oficio.
Pensando na história da educação no Brasil, desde seus primórdios até os dias atuais, é necessário que os educadores possam visualizar de forma mais completa temas em volta de seu oficio.
Foi com este intuito que, anteriormente, publicamos artigos que abordaram esta temática durante o período colonial.
Agora, dando prosseguimento ao estudo da história da educação no brasil, tentaremos estabelecer uma ponte com a época imperial, complementando um artigo aqui já publicado sobre a sensibilidade acerca da infância na mesma época.
A
invasão de Portugal pelos franceses.
Antes da independência, em um período
geralmente classificado como pertencente ao final da época colonial, o que a
rigor não é muito correto, o Brasil foi elevado a Reino, deixando de ser tratado
e considerado como uma mera colônia, configurando uma transição para o Império
que foi importante no âmbito educacional.
Em 1789 havia começado a Revolução
Francesa, dentro deste panorama revolucionário, um jovem general tinha chegado
ao poder, seu nome era Napoleão Bonaparte.
Ele manteve as leis revolucionárias
que assustavam os reis de toda a Europa, mas tornou a França um Império,
dominando boa parte da Europa e entrando em confronto direto com a Inglaterra,
país que, sendo uma ilha de acesso difícil, não podia ser invadido por tropas
terrestres.
Assim, Napoleão ordenou um bloqueio
naval às Ilhas Britânicas, tentando desestruturar seu comercio e abastecimento.
Por esta altura, Portugal já era um
tradicional aliado inglês há séculos, mas, simultaneamente, mantinha relações
amigáveis com a França, comprando principalmente a moda ultrapassada de Paris
como sendo a última moda da Europa.
Governava Portugal como regente,
desde 1792, o príncipe D. João VI, pois sua mãe, D. Maria I, era oficialmente
considerada louca.
D. João, casado com a espanhola
Carlota Joaquina, era um jovem tido como mais abobalhado ainda que D. José, não
tinha firmeza em suas opiniões e costumava fazer aquilo que os seus
conselheiros mandavam.
Os cronistas da época diziam que era
um glutão inveterado que ignorava as mais elementares normas de higiene e
asseio, contavam que enfiava frangos assados inteiros nos bolsos de casacas
engorduradas e que nunca, em sua vida inteira, havia tomado um único banho de
corpo inteiro.
A verdade é que D. João não havia
sido criado para ser rei, era o seu irmão mais velho que estava destinado a
ocupar o trono, mas como morreu de varíola.
Foi justamente este indivíduo de
aspecto abobalhado, considerado como o rei mais feio e estúpido da Europa, que
teve de enfrentar o grande dilema da história de Portugal.
Ficar do lado da Inglaterra e ser
invadido pelas tropas de Napoleão, que contavam já com o apoio da Espanha e
estavam aguardando lá para invadir Portugal, caso D. João se unisse aos
ingleses.
Ou ficar do lado da França e ter o
acesso português ao Brasil bloqueado pela armada inglesa, que era então a mais
poderosa do mundo, perdendo a colônia que era chamada de vaca leiteira da
Portugal.
O apoio lusitano era vital tanto para
a França como para a Inglaterra, o país estava em posição estratégica
privilegiada.
Caso Portugal ficasse nas mãos dos
franceses, o poderio britânico poderia ser abalado por um bloqueio naval de
fato eficiente.
Por outro lado, ficando do lado dos
ingleses, o bloqueio naval francês perderia grande parte de sua eficácia,
porque a Inglaterra contaria com uma base de apoio no continente para abastecer
sua frota.
Diante do impasse, D. João VI apelou,
como fazia sempre, aos seus conselheiros, mas eles ficaram divididos entre si,
alguns a favor da Inglaterra e outros da França, deixando o príncipe regente
completamente perdido e sem saber o que fazer.
Ocorre que a situação geopolítica da
Europa, dividida entre a França e a Inglaterra, havia chegado a tal ponto que a
neutralidade portuguesa havia se tornado impossível.
Os dois lados tinham dado um ultimato
a Portugal: ou se Unia a um dos lados ou seria considerado inimigo dos dois.
Neste ponto, o embaixador inglês em
Portugal, Lord Strangford, começou a autuar, ajudando a decidir o impasse.
Quando os franceses cansaram de
esperar pela decisão do hesitante D. João VI, marchando através da Espanha com
23 mil soldados rumo a Lisboa, Strangford conseguiu convencer o regente a
deixar Portugal entregue ao cuidado dos ingleses.
Pelo acordo, a Inglaterra enviaria
tropas para proteger o país da invasão francesa, D. João iria para o Brasil com
sua corte, continuando a governar Portugal de lá, sendo inclusive oferecida uma
armada inglesa para levar o príncipe em segurança.
Facilmente influenciável e temendo
por sua cabeça, pois a moda na França era a guilhotina para os seus inimigos,
D. João partiu para o Brasil em navios ingleses em no dia 29 de outubro de
1807.
Escapou por pouco de ser aprisionado
pelos franceses, os quais chegaram a Lisboa poucos minutos antes da partida da
esquadra inglesa, inclusive um navio chegou a ser afundado pelos próprios
canhões portugueses da Torre de Belém, então ocupada pelos franceses.
Como não conseguiram aprisionar D.
João, do ponto de vista francês a invasão foi um fracasso, o general que
comandou a operação foi inclusive destituído por Napoleão.
Os franceses não conseguiram se
manter em Portugal por muito tempo, foram expulsos pelos ingleses.
A
transição: o reinado de D. João VI e a educação.
D. João não veio para o Brasil
sozinho, junto com ele estava toda sua corte, que incluía mais 10 mil nobres e
os maiores intelectuais de Portugal.
Além disto, vieram para o Brasil
setecentas carroças e carruagens, móveis rebuscados, obras de arte e, o mais
importante, todos os arquivos portugueses e sessenta mil livros.
Para uma zona onde havia carência de
livros, então raros, a transferência da Biblioteca Real para o Brasil foi um
passo importante rumo a algumas melhorias no sistema educacional.
Antes com um acesso restrito a uns
poucos privilegiados, virou a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, aberta a
todo o público, a primeira biblioteca pública do país, justamente em um momento
em que mesmo as bibliotecas privadas eram raras.
As melhorias que a mudança da corte
para o Brasil trouxeram não se resumiram apenas a criação de uma biblioteca
pública.
Tendo sido transferido o governo para
o Rio de Janeiro, então sediando a corte, o Brasil não podia continuar uma
simples colônia, foi elevado à categoria de Reino Unido ao lado de Portugal e
do Algarve.
A cidade do Rio de Janeiro foi
escolhida como sede do governo português não por sua infra-estrutura, mas pela
localização geográfica e maior distância do cenário da guerra, possuindo
facilidade de comunicação marítima com a África e a Ásia.
Salvador, por exemplo, em termos
estruturais, estava muito mais preparada.
Apesar de ser já a capital do Brasil
e das reformas implementadas pelo Marquês do Lavradio, o Rio de Janeiro não
tinha a menor condição de servir de capital ao Império marítimo português.
Influenciado por seus conselheiros, o
príncipe regente remodelou a cidade, calçando as ruas e criando uma rede de
iluminação pública.
Dentro deste contexto, procurou
também modificar o ambiente cultural no Brasil, abrindo os portos brasileiros,
em 1808, aos navios de todas as nações.
Uma medida que envolveu outras
questões que não apenas a cultural obviamente, mas o que atraiu um bom número
de intelectuais estrangeiros que foram responsáveis por um enorme salto no
campo educacional.
Além disto, em 1816, sob a influência
de Antônio de Araújo de Azevedo, o Conde da Barca, intelectual de orientação
francesa, D. João organizou a vinda de uma missão francesa composta por
intelectuais para o Brasil.
Como a França estava envolta em uma
agitação social sem precedentes, herdada da revolução francesa, tendo os
franceses sido derrotado pelos ingleses por esta altura, o Conde da Barca,
encarregado de selecionar os intelectuais que seriam escolhidos, não teve o
menor problema para encontrar gente que havia antes apoiado Napoleão e que
estava disposta a vir para o Brasil.
Para estes intelectuais franceses, o
convite representou a possibilidade de escapar de represarias do novo governo
que estava sendo formado na França.
Na chamada missão francesa, vieram
intelectuais e artistas que seriam responsáveis por uma mudança radical na cara
do Rio de Janeiro.
Eles fizeram escola, formando um
grupo de intelectuais brasileiros que seriam vitais dentro do sistema
educacional do Brasil durante o Império, inclusive, acabando gradualmente com a
falta de professores que estava em voga aqui.
Entre outros, fizeram parte da missão
francesa:
Joachim Lebreton, considerado como o
chefe da missão, que antes fora um dos organizadores do Louvre e, ao se recusar
a devolver obras pilhadas nas campanhas de Napoleão, havia caído em desgraça,
trazendo consigo para o Brasil cinqüenta e quatro telas do Louvre, que mais
tarde acabaram sendo perdidas por apodrecerem.
Auguste-Marie Taunay, um famoso
escultor que iria se notabilizar como professor de artes e formar inúmeros
artistas brasileiros.
Grandjean de Montigny, um grande
arquiteto responsável pela construção de belos edifícios que serviram de sede a
órgãos do Estado.
Os pintores Charles Pradier e Jean
Baptiste Debret, responsáveis pela retratação do Brasil daquela época e também
de parte do período Imperial.
E os gravadores e escultores Marc e
Zéphyrin Ferrez, responsáveis pela criação da estampa da primeira moeda
brasileira.
Sob influência das quarenta e seis
pessoas que vieram na missão francesa, foram criados diversos órgãos e
departamentos de Estado, tal como Academia de Belas Artes.
No entanto, depois que a academia
começou a funcionar, intrigas internas, acusações do embaixador francês no
Brasil de serem os artistas subversivos e contrários a monarquia, além do ciúme
dos artistas brasileiras, praticamente expulsou quase todos os franceses.
Alguns deles voltaram para a França e
outros permaneceram no Brasil como professores particulares, dando inicio a uma
tradição que se perpetuaria durante o Império.
Apesar do ar abobalhado de D. João VI
e da missão francesa, em certa medida, ter fracassado depois de alguns anos, o
fato é que a vinda da corte para o Brasil gerou a fundação de instituições de
nível superior, antes inexistente.
Para além da Academia de Belas Artes,
foram criadas no Rio de Janeiro a Academia da Marinha, a Academia Real Militar,
uma Escola anatômico-cirúrgica e médica, um curso de Agricultura e a Escola
Real de Ciências Artes e Ofícios.
Na Bahia, em Salvador, foram fundados
o curso de Cirurgia, a cadeira de Economia, o curso de Agricultura, o curso de
Química e o curso de Desenho técnico.
Durante o governo de D. João foram
estabelecidas ainda, no Rio de Janeiro, quatro instituições que iriam estimular
as ciências no Brasil: o Jardim Botânico, um observatório astronômico, um museu
da mineração e um laboratório químico.
No ensino elementar e médio, nenhuma
mudança foi feita, mas, apesar das instituições criadas terem sido fundadas
principalmente para dar emprego aos nobres e intelectuais que tinham vindo com
D. João de Portugal, a fundação de instituições de nível superior e de cunho
cientifico iriam formar um quadro de homens capacitados a exercerem a profissão
docente.
O período joanino facilitou as
mudanças que seriam implantadas depois da independência do Brasil.
O grande legado do governo de D. João
VI para o ensino elementar e médio foi a criação da Imprensa Régia.
O primeiro livro editado foi a Riqueza das Nações de Adam Smith,
passando a editar também um jornal diário, chamado a Gazeta do Rio de Janeiro.
Ato que foi acompanhado da extinção
da proibição da imprensa no Brasil, o que culminou imediatamente com a fundação
de tipografias particulares no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.
Os livros, antes de difícil acesso,
por serem muito caros, uma vez que necessariamente importados, ficaram mais
acessíveis, facilitando, em alguns casos, o autodidatismo nas províncias mais
distantes e periféricas.
Devemos notar que, apesar da
importância que tiveram as mudanças implantadas por D. João VI, todas as
medidas e instituições serviram somente a elite e tiveram como objetivo formar
uma casta dirigente brasileira.
Algo que, em certa medida,
contraditoriamente, foi um responsável pelo fomento da luta em prol da
independência.
Destarte, D. João VI foi obrigado a
partir para Portugal, em um momento em que seu trono estava ameaçado por lá
caso não voltasse.
Deixou seu filho como regente, o
príncipe D. Pedro I, o qual teria, em um lampejo de sabedoria, pouco afeito ao
seu caráter, pressentido que as medidas tomadas por ele mesmo terminariam fazendo
o Brasil se separar de Portugal.
Na verdade, um contexto gradual que
se iniciou ainda no período colonial, tanto que, ao partir, D. João teria dito
a D. Pedro: “Se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de
respeitar, do que para algum desses aventureiros”.
A
independência e a consolidação das reformas no ensino.
Em 1822, o Brasil ficou independente
pelas mãos de um príncipe português, mas não sem luta, ao contrário do que
muita gente imagina.
De qualquer modo, consolidada a
independência, D. Pedro I convocou a Constituição da mandioca, assim chamada
porque só poderiam votar, para eleger representantes, aqueles que possuíssem
uma renda equivalente a cento e cinqüenta alqueires de mandioca, de forma que o
número de eleitores foi restrito, pois poucos tinham estas posses.
Esta Assembléia Constituinte deveria,
entre outras coisas, elaborar as leis que passariam a organizar o sistema
educacional brasileiro.
A assembléia não tardou em entrar em
choque com o Imperador, sobretudo porque tencionava limitar seu poder e
aumentar a influência da casa nas decisões.
D. Pedro I cercou a assembléia, em 12
de novembro de 1823, com tropas, destituindo seus membros, prendendo alguns
deputados, em um episódio que ficou conhecido como a Noite da Agonia.
Em seguida, engavetou a Constituição
que estava sendo elaborada e fez ele mesmo uma nova, promulgada em 1824.
As leis que serviriam de base a
organização do ensino no Brasil foram tributárias desta Constituição, ficando
em vigor, com poucas alterações, até a proclamação da República em 1889.
Não obstante ao fato da educação ter
se tornado elitista, seguindo a tendência iniciada por D. João VI, reforçada
durante o reinado de D. Pedro II, as leis promulgadas por D. Pedro I tiveram
como objetivo formar um sistema educacional popular e gratuito.
A idéia era estimular o
desenvolvimento de uma cultural nova, fomentando o sentimento de Nação.
A intenção fracassou não por falta de
vontade política, mas pela falta de recursos, pela pobreza do país.
Falta pela altura interesse pelo
estudo, gerado por anos de descaso para com a educação, além é claro da
tradição mantida entre a elite de mandar os filhos estudarem na Europa, surgida
depois das reformas pombalinas.
Pouca ou nenhuma atração era
oferecida por algumas profissões que exigiam escolarização em país
predominantemente agro-exportador.
No entanto, influenciada pelos ideais
da Revolução Francesa, que pregava o acesso a educação garantida a todos, a
Constituição de 1824 era cheia de termos vagos e projetos para melhorar as
condições do ensino.
Na pratica leis complementares
tiveram que ser promulgadas, visando tornar o ensino no Brasil operacional,
embora algumas destas medidas contrariassem a própria Constituição.
Ensino
privado x educação pública.
Diante da falta de recursos para
fazer funcionar o item 32, do artigo 179 da Constituição, que dizia que a
instrução primária gratuita deveria ser garantida a todos os súditos do
Imperador, foi estabelecida uma lei dando ampla liberdade irrestrita ao
estabelecimento de novas instituições de ensino.
O que, na prática, funcionou como um
convite à livre iniciativa privada, estimulando a criação de escolas
particulares por todo o país, que surgiram no vácuo deixado pelo Estado.
Portanto, na realidade, a nova medida
contrariava a Constituição, que alias teria de ser modificada.
Além disto, mesmo a fundação de
escolas particulares não garantia um ensino de qualidade, pois o objetivo da
iniciativa privada era o êxito financeiro, não existindo uma preocupação em
discutir e tentar melhorar as condições econômicas e sociais do país ou ajudar
no desenvolvimento nacional.
De qualquer modo, havia a falta de
professores nas poucas escolas mantidas pelo Estado, isto não pela falta de
profissionais capacitados, porque eles existiam em grande número, graças às
instituições fundadas por D. João VI, mas porque os salários eram tão baixos
que não atraíam estes profissionais para a carreira docente.
Situação que persistia desde as
reformas pombalinas, uma realidade bem diferente das escolas particulares, as
quais, oferecendo salários mais altos, não tinham dificuldade em recrutar
professores.
Não obstante, as leis e decretos
foram considerados eficazes pelos membros da elite e pelos estratos médios, que
passaram a deixar de enviar os filhos para a Europa para estudar, optando pelas
escolas particulares.
O
ensino superior e elementar.
A despeito das melhorias no sistema
educacional brasileiro, a elite continuou a clamar por mais instituições de
nível superior e novos cursos, ao que o Imperador.
O anseio só foi atendido parcialmente
pela lei de 11 de agosto de 1827, criando dois cursos jurídicos, um no Convento
de São Francisco, em São Paulo, mais conhecido como a famosa faculdade de
Direito do Largo São Francisco, que começou a funcionar em março de 1828, e
outro no Mosteiro de São Bento, em Olinda (Pernambuco), instalado no dia 15 de
maio do mesmo ano.
Estes dois cursos tiveram grande
importância na formação das elites políticas brasileiras e na mentalidade
jurídica do Império.
Foram, além disto, centros de
irradiação de novas idéias filosóficas, movimentos literários, debates e discussões
culturais que interessavam à mentalidade da época.
Mais do que escolas de formação de
advogados, constituíram verdadeiras faculdades de filosofia, ciências e letras.
Tendo atendido parcialmente os apelos
da elite, o Imperador tentou ampliar o acesso a educação elementar.
Destarte, as escolas básicas se
mantiveram, ao longo de todo o Império, acessível a apenas 3% da população,
enquanto o índice de analfabetismo nunca foi inferior a 80%.
Uma lei, promulgada em 15 de outubro
de 1827, determinou a criação de escolas elementares em todas as cidades, vilas
e lugarejos.
Nas povoações mais populosas deveria
ser estabelecida uma escola para meninos e outra para meninas, enquanto nas
demais zonas o ensino poderia ser misto, isto é para meninos e meninas em uma
mesma sala ou escola, tal como antes da reforma pombalina.
Entretanto, o baixo salário dos
professores continuava a ser o grande obstáculo ao sucesso desta medida, uma
vez que as vagas nunca eram preenchidas.
Faltavam ainda recursos para
construir escolas e fornecer material pedagógico.
O Império tentou contornar estas
dificuldades, usando espaços cedidos pelos interessados, em geral fazendeiros,
aumentando o salário dos professores, como forma de atrair docentes, adotando o
método Lancaster de ensino.
O
método Lancaster e as implicações de seu fracasso.
Pelo método inglês Lancaster, então
adaptado a realidade brasileira, um único professor ficava responsável por um
grande número de escolas.
Trabalhava em sistema de rodízio,
escolhendo monitores entre os alunos mais adiantados, que ficavam responsáveis
pela turma na ausência do professor.
Estes monitores ministravam as lições
previamente selecionadas pelo professor, que, quando de sua passagem pela
escola, verificava o progresso da turma e tirava as dúvidas.
Como é obvio, este sistema de ensino
não tinha grande qualidade e não conseguiu atrair o interesse de muitos alunos,
fracassando.
O que levou a promulgação de um ato
adicional à Constituição em 1834, descentralizando a organização e administração
do ensino elementar e médio, em uma tentativa de tornar mais ágeis as possíveis
soluções em âmbito regional e local.
A obrigação de fornecer ensino
gratuito passou a ser atribuição das Províncias, ficando a cargo do governo
nacional apenas a educação superior e as escolas da cidade do Rio de Janeiro.
Na verdade, a medida não fez mais que
oficializar uma pratica que já vinha sendo usada, pois há tempos era discutida
e colocada em funcionamento escolas mantidas pelas Províncias, com o objetivo
de tornar o ensino mais popular e acessível.
Mesmo em uma Província rica como São
Paulo, sendo ela já proeminente graças à riqueza obtida com o café, os
professores continuavam escassos, forçando o governo a usar leigos como
docentes, os únicos que aceitavam receber os baixos salários.
Os professores licenciados iam
lecionar na iniciativa privada.
Ao mesmo tempo, nas escolas públicas,
a evasão era grande e a falta de interesse geral, sobretudo em decorrência da
baixa qualidade do ensino.
As escolas públicas elementares se
tornaram na prática escolas de alfabetização, e alfabetizavam mal e em pequeno
número.
No que diz respeito ao conteúdo
ministrado no ensino elementar, este continuou praticamente o mesmo que era
ensinado no tempo dos jesuítas, ou seja, ensinar a ler escrever e contar, sem
obviamente as praticas pedagógicas proibidas por Pombal.
O
ensino no governo de D. Pedro II.
Em 1854, D. Pedro II, então já há
alguns anos no poder, reformulou o conteúdo ministrado e a própria estrutura do
ensino básico.
O ensino elementar passou a chamar-se
ensino primário e, apesar de ter duração variável de aluno para aluno, a rigor
passou a durar quatro anos, sendo dividido em elementar e superior.
No elementar passaram a serem
ministradas as disciplinas de instrução moral e religiosa, leitura e escrita,
noções essenciais de Gramática, princípios de Aritmética e sistema de pesos e
medidas.
No superior estas mesmas disciplinas
se desdobravam dando origem a dez disciplinas, sendo regulamentada a exigência
do diploma primário para poder ingressar no secundário.
Alguns anos antes, mais
especificamente em 1837, visando criar condições para que a reforma do ensino
primário desse certo, havia sido criado no Rio de Janeiro o Colégio Pedro II.
Um centro formado de professores que
exigia sete anos de estudo para conferir o diploma.
Esta instituição, segundo o
Imperador, serviria de modelo aos governos Provinciais.
No primeiro ano do Colégio Pedro II
eram estudadas as disciplinas de história sagrada, português, geografia,
aritmética e geometria; no segundo ano, os estudantes se concentravam em
português, francês, latim e matemáticas elementares.
O terceiro ano estava baseado em
português, francês, latim, matemáticas elementares, aritmética e álgebra;
enquanto o quarto tinha as disciplinas de português, francês, latim, geografia
e cosmografia, e matemáticas elementares.
No quinto ano, o currículo envolvia
português, inglês ao invés do francês, latim, história geral, física e química;
já no sexto era estudado alemão, grego, história natural e higiene, retórica,
poética e literatura nacional, além de filosofia.
O sétimo e último ano oferecia o
estudo de italiano, alemão, grego, português, história literária, filosofia,
corografia (que era o estudo da genealogia Real), e história do Brasil.
Depois de estudarem conteúdos
variáveis, embora fragmentados, os estudantes, após os sete anos de estudo,
recebiam o grau e a carta de bacharel em letras.
Isto depois de prestarem juramento
perante o Ministro do Império, o que dava direito a lecionar para o primário.
Assim, o Colégio Pedro II serviu de
modelo para a criação de escolas semelhantes ao atual magistério nas
Províncias.
Estas escolas tinham como intenção
disponibilizar uma mão de obra que aceitasse os salários pagos pelo Estado e
que ao mesmo tempo não tivesse outra opção.
Uma vez que as escolas particulares
normalmente não empregavam esta mão de obra, trabalhando somente com pessoal de
nível superior, muitas vezes chegando até a importar mão de obra.
Profissão
docente e cotidiano feminino.
Até a fundação do Colégio Pedro II, a
profissão docente era exclusivamente masculina.
A mulher podia ser tutora, mas nunca
uma professora.
Em certa medida a fundação do colégio
Pedro II funcionou como um grande estímulo a criação de liceus de caráter
técnico.
Só para esclarecer, liceu era o modo
como os estabelecimentos de nível médio passaram a ser chamados para
distingui-los dos colégios, onde o ensino primário era ministrado.
Estando proibidas de criarem cursos
de nível superior, prerrogativa exclusiva do governo nacional, as Províncias
passaram a tentar estabelecer liceus onde era dado ênfase em disciplinas como
química, física, botânica e agricultura.
Ao invés de acabar com a carência de
professores, problema que em parte foi resolvido, começaram a faltar alunos.
Isto porque, mesmo sendo o ensino
gratuito, o material didático não era.
Com exceção de uns poucos indivíduos
pertencentes aos estratos médios, a maioria da população ou não podia custear o
material ou não podia abrir mão do trabalho para se dedicar ao estudo.
Um detalhe interessante, quanto ao
ensino médio, é que, depois que foi assumido pelas Províncias, os governos
regionais interditaram o acesso feminino, pois tinha-se em mente que não
precisavam saber além do que era ensinado na primário.
O ensino médio gratuito para as
mulheres é uma conquista que remonta ao final do Império, antes, somente as
escolas particulares ofereciam esta modalidade de ensino.
No setor privado, as mulheres eram
mantidas em escolas ou salas separadas, seguindo a tradição pombalina.
Recebiam ensinamentos diferenciados,
cursando disciplinas ligadas à vida doméstica, a maternidade e a religião, o
conteúdo intelectual e científico era uma regalia masculina.
Catolicismo
e educação.
É interessante notar que até certa
altura a maioria das escolas privadas não estavam vinculadas à igreja católica.
Isto, apesar da fundação de um
Colégio particular por padres lazaristas, já em 1820.
Entretanto, a partir de 1845, os
jesuítas, cuja ordem havia sido dissolvida pelo Papa por influência de Pombal,
depois de terem sua ordem restabelecida, começaram a voltar para o Brasil.
Diferente de antes, uma vez que
haviam tido seus bens confiscados pelo Estado ou pela própria Igreja, fundaram
escolas particulares, contratando professores profissionais não para
lecionarem.
Rapidamente os jesuítas estabeleceram
uma rede de escolas tidas em alta conta pela elite.
Eles foram seguidos por outras ordens
masculinas e, mais tarde, femininas, que também fundaram colégios e liceus
particulares, suprindo em grande parte o vácuo deixado pelo Estado.
A grande maioria destes estabelecimentos
existe até hoje, figurando entre os melhores e mais conceituados
estabelecimentos de ensino.
Concluindo.
Durante o período Imperial surgiu um
sistema dualista, dividido entre a escola pública de qualidade questionável e a
particular.
Destarte, depois da Guerra do
Paraguai, cuja importância condicionadora do surto econômico e liberal não tem
sido devidamente apreciada, os debates sobre a educação tornaram-se mais
ativos.
O Império constituiu o grande período
preparatório que daria origem as realizações que a República iniciaria.
A guerra do Paraguai ofereceu a
primeira oportunidade para os primeiros grandes movimentos de massas humanas no
Brasil.
Nas fileiras do exército e a bordo
dos navios armados, onde as pessoas se nivelavam na luta e no sofrimento, a
luta dos mais pobres pelo acesso a educação começou.
Muitos dos escravos e dos homens
comuns revelaram-se tão capazes quanto os jovens oficiais de brasão de armas,
desenvolvendo um novo sentimento de igualdade e camaradagem.
O que levou a uma melhor compreensão
da realidade brasileira e a identificação do sistema educacional como uma das
raízes do atraso do Brasil.
Dentro deste contexto, surgiu uma
nova mentalidade que culminou com o projeto Rodolfo Dantas em 1882.
Onde pela primeira vez no Brasil, ao
se tentar planejar a educação, não se perdia de vista o fato de que a
institucionalização educacional estava em relação estreita com o
desenvolvimento da sociedade e com os seus recursos econômicos e financeiros.
O projeto levava em conta a
necessidade de cooperação dos poderes gerais na obra múltipla e imensa do
ensino, recomendava a criação de novas Universidades e cursos para que pudessem
formar profissionais que atendessem a demanda por professores nas escolas
primárias e secundárias.
Por sua vez, deveriam ser fundadas
mais escolas para facilitar o acesso das camadas menos favorecidas.
Além da atenção especial a formação
de professores, o projeto recomendava que fosse feita uma reformulação das
disciplinas ministradas, visando torná-las mais integradas umas com as outras e
com o mundo pós-revolução industrial.
No entanto, o projeto nunca chegou a
ser posto em pratica, antes que se quer isto fosse cogitado, a monarquia caiu e
foi proclamada a República.
Caberia ao governo republicano se
inspiraria em muitas das recomendações presentes no dito projeto ou mesmo no
resultado dos debates em torno dele.
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